Escravo da Rosa

Poucas vezes esse Escravo se presta a assuntos políticos e tão sérios. Mas acho que uma hora a gente precisa fazer alguma coisa para se defender. E é ridículo que a gente tenha que se defender do próprio governo. Para isso, eu peço atenção a este post, mesmo que você tenha chegado aqui atrás de outro tipo de informação.

Como a maioria dos blogueiros e pessoas que tem o afinidade com o meio digital, principalmente internet, está em andamento a aprovação do projeto de lei do senador Azeredo. De maneira simples, o projeto quer que cada internauta se identifique ao se conectar.

Mas não é simples. A obrigatoriedade da identificação faz com que você perca a liberdade de acessar qualquer tipo de conteúdo sem ser espionado. E isso não é só se você está comentendo um “crime”, mas para qualquer ação. Imagina se toda vez que chegar em casa, tiver que assinar um documento na portaria dizendo onde estava, quem viu, o que fez. Seria confortável? Mesmo que você tivesse ido comer um x-salada na esquina.

Esses mecanismos conseguem controlar quem faz transferências de arquivos pela internet, seja baixando música ou um slideshow da aula de Jornalismo em Revista. Mas quem tem o direito de controlar isso?

Na opinião da blogueira, e ninguém ainda conseguiu me convencer do contrário, esse não é o caminho. Três comentários básicos:

- Essa medida ajuda as grandes corporações que querem ter seus direitos preservados. Mas precisa ser dito que esses direitos são contrários aos da sociedade. Quem sai ganhando com isso? Não é o artista que tem seu texto, música ou filme distribuido. Baixar gratuitamente o CD novo da Ivete Sangalo ou o filme novo do Tom Cruise não deixam esses artistas mais pobres. Cabe, aos que estão perdendo espaço, repensar suas formas de ganhar dinheiro de uma forma justa.

-Nessa história toda, que ainda tem perguntas a serem respondidas, está muito claro que há uma nova ordem que não privilegia os poucos de sempre. E isso, para quem pensa em melhorar o mundo, fazer com que mais pessoas tenham acesso a cultura, informação, entretenimento, conhecimento, educação, é ótimo. Dúvido que alguém nunca tenha se privilegiado da transmissão de conteúdo online. É justo centralizar cultura para quem pode pagar?

- É possível viver num mundo mais justo. Há gente pensando como fazer para ganhar dinheiro através das facilidades da internet. Há quem pense novo, diferente  e use tudo isso a seu favor. Há gente no MySpace mostrando a música que ninguém nunca ouviria. Há o TramaVirtual oferecendo download gratuito. Então, talvez seja hora de pensar numa nova ordem, deixar o mundo se equilibrar sozinho, e começar a defender quem precisa de defesa.

Isso tudo pode ser desdobrado com mais um milhão de exemplos e conclusões. O texto abaixo tem algumas.

Última coisa: isso tem sim a ver com você. Pode ter certeza que caso esse absurdo seja aprovado, as consequências vão bater aí na sua máquina.

ATO CONTRA O AI-5 DIGITAL

A Internet é uma rede de comunicação aberta e livre. Nela, podemos criar conteúdos, formatos e tecnologias sem a necessidade de autorização de nenhum governo ou corporação. A Internet democratizou o acesso a informação e tem assegurado práticas colaborativas extremamente importantes para a diversidade cultural. A Internet é a maior expressão da era da informação.

A Internet reduziu as barreiras de entrada para se comunicar, para se disseminar mensagens. E isto incomoda grandes grupos econômicos e de intermediários da cultura. Por isso, se juntam para retirar da Internet
as possibilidades de livre criação e de compartilhamento de bens culturais de de conhecimento.

Um projeto de lei do governo conservador de Sarkozi tentou bloquear as redes P2P na França e tornar suspeitos de prática criminosa todos os seus usuários. O projeto foi derrotado.

No Brasil, um projeto substitutivo sobre crimes na Internet aprovado e defendido pelo Senador Azeredo está para ser votado na Câmara de Deputados. Seu objetivo é criminalizar práticas cotidianas na Internet, tornar suspeitas as redes P2P, impedir a existência de redes abertas, reforçar o DRM que impedirá o livre uso de aparelhos digitais. Entre outros absurdos, o projeto quer transformar os provedores de acesso em uma espécie de polícia privada. O projeto coloca em risco a privacidade dos internautas e, se aprovado, elevará o já elavado custo de comunicação no Brasil.

Gostaríamos de convidá-lo a participar do ato público que será realizado no dia 14 de maio, às 19h30, em defesa da
LIBERDADE NA INTERNET
CONTRA O VIGILANTISMO NA COMUNICAÇÃO EM REDE
CONTRA O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DO SENADOR AZEREDO

O Ato será na Assembléia Legislativa de São Paulo e será transmitido em streaming para todo o país pela web.

PLENÁRIO FRANCO MONTORO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO
AV PEDRO ALVARES CABRAL S/N – IBIRAPUERA

O Ato também terá cobertura em tempo real pelo Twitter e pelo Facebook.

Contamos com a sua presença.